V° Encontro Nacional da APS
Brasília, auditório da CNTE, 4 a 6 de maio de 2012
O V° Encontro Nacional da APS, compreende que:
A luta sindical e popular é uma trincheira de luta econômica, política, ideológica e cultural dos trabalhadores e trabalhadoras, com toda sua diversidade e realidade social.
1. Esta luta deve estar voltada, de forma permanente, para o fortalecimento das organizações, para a educação política, reivindicações e luta por condições dignas de vida do povo, na perspectiva de construção do socialismo.
2. A APS envidou todos os esforços para criar as condições de unificação dos trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, oriundos do movimento sindical e do movimento popular combativo, em uma CENTRAL autônoma e independente dos patrões, do governo e dos partidos.
3. A Unidade da Classe trabalhadora é um valor estratégico e constitui uma das principais tarefas da APS e do PSOL na perspectiva de superar a fragmentação que tomou conta dos movimentos sociais.
4. O desfecho do CONCLAT, incluindo as negociações posteriores, é uma derrota para classe trabalhadora. A fragmentação e instabilidade em todas as alternativas do campo combativo existentes é uma questão estratégica importante e precisamos incidir unitariamente para a superação deste quadro.
5. Consideramos estratégica a criação de uma Central Classista e Unitária para unificar a luta da classe frente aos ataques do capital, materializados nas ações patronais e governamentais, entendendo que a unificação, organização, mobilização e luta dos trabalhadores e trabalhadoras permanecem urgentes e necessárias.
O V° ENAPS decide:
1. Reafirmar a concepção de central ampla, plural, classista, democrática, solidária, internacionalista, que tenha a unidade como valor estratégico e desenvolva um sindicalismo a serviço da luta pelo socialismo;
2. Rejeitar a "Central de Partido", qualquer que seja ele, como historicamente temos feito;
3. Reafirmar, também, que a central que iremos construir deve ser sindical e popular, não apenas no nome, mas no envolvimento efetivo dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade (que convencionamos chamar movimento popular urbano e camponês) e na participação dos/das mesmos/mesmas em todas as instâncias e fóruns de deliberação da central;
4. Reafirmar, ainda, que envidará todos os esforços para unidade com todas as forças políticas que participaram do CONCLAT na perspectiva de construção da central unitária dos setores combativos.
Fortalecer a Intersindical
1. Enquanto as condições para unidade das esquerdas que atuam no movimento sindical não estiverem dadas, devemos manter e fortalecer a Intersindical como um instrumento de organização, luta dos setores combativos, fundamental para a nossa intervenção na construção da Central Unitária da Classe trabalhadora;
2. Nesse sentido, a intersindical não pode transformar-se numa Central ou Associação Nacional de Sindicatos e Movimentos Sociais ou qualquer entidade que tenha este caráter e natureza;
3. Para permitir a contribuição regular, criar um Instituto da Intersindical, com CNPJ, autônomo, para viabilizar a ação política e material da Intersindical;
4. Defender que as organizações sindicais e populares, sob nossa orientação devem se filiar a intersindical e contribuir regularmente, com 3% de sua arrecadação líquida para a Intersindical, através do Instituto. Propor à Intersindical que 1,5% destes recursos sejam destinados a organização da Intersindical nos Estados;
5. Sindicatos, oposições sindicais e movimentos populares que não possam contribuir na forma acima, devem encontrar meios alternativos de contribuírem financeiramente;
6. O referido Instituto deve ser composto por todos os setores que reivindicam a Intersindical;
7. O Instituto terá como referência fiscal a sede da Intersindical. Esta deverá ter sede própria separada da sede das correntes;
8. A APS deverá disponibilizar um quadro para tarefas políticas e administrativas da sede nacional da Intersindical;
9. Devemos priorizar a organização da Intersindical na base, em todos os Estados, nas diversas organizações sindicais e populares, inclusive, as organizações nacionais e interestaduais.
10. A Intersindical deve incorporar ao seu nome o termo “Popular”.
11. A Intersindical deve, também, continuar buscando o diálogo com o MAS, ASS, PCB e Consulta Popular na luta real, bem como para o processo de reorganização e reunificação do movimento sindical e popular.
12. Fica convocado o Ativo Sindical e Popular para aprofundar o debate e tomar decisões. Todas as medidas políticas e organizativas para viabilizar o Ativo Sindical e Popular serão definidas pela CNAPS.
Fortalecer a Frente de Resistência Urbana e o Movimento Camponês
Fortalecer a participação de militantes da APS no movimento urbano na Frente Nacional de Resistência Urbana.
Quanto a outros espaços mais amplos de unidade e mobilização
Participar de forma efetiva dos espaços de unidade e ação e fóruns nacionais ou estaduais de mobilizações e luta, buscando ações comuns.
Ousando lutar, venceremos!
V° Encontro Nacional da APS
Brasília, auditório da CNTE, 4 a 6 de maio de 2012
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